Planning Guiding Principles for improving sanitation services in urban areas of developing countries - case study application in Maputo

07/19/2018

Apesar da inquestionável importância do saneamento, os números que refletem a sua falta ou inadequação aos contextos locais são alarmantes. A carência de serviços de saneamento é responsável por sérios riscos para o meio ambiente, a saúde e a dignidade humana, o que se torna particularmente crítico em face de um crescimento sem precedentes de zonas urbanas não planeadas de países em desenvolvimento. Os insuficientes resultados de intervenções ao nível do saneamento são, em parte, atribuídos à ausência de mecanismos de planeamento estruturados e holísticos, aplicáveis às especificidades destes países. A comunidade internacional tem destacado a necessidade de integrar os aspetostécnicos e de engenharia com o estudo dos impactos ambientais, dosfatoressocioculturais, das questões financeiras e económicas, bem como das preocupações de âmbito institucional, legal e político. Neste contexto, a presente dissertação pretende contribuir para o desenvolvimento de uma abordagem integrada, ultrapassando assim a prevalência de uma perspetiva estritamente tecnológica das soluções de saneamento, bem como a tendência para intervenções isoladas. Para alcançar este objetivo, o trabalho explora a complexidade em torno dos diversos fatores de decisão que é necessário ter em consideração para melhorar os serviços de saneamento. É também analisada a eficácia com que as abordagens de planeamento do setor e os instrumentos de apoio à decisão existentes lidam com os referidos fatores de decisão. Por fim, é proposto um conjunto de Princípios Orientadores de Planeamento, os quais são ainda adaptados com vista ao desenvolvimento de uma ferramenta interativa de apoio à decisão. Os resultados de investigação do presente trabalho são aplicados a um caso de estudo em Maputo, Moçambique. A extensa revisão realizada neste trabalho no que diz respeito a experiências no setor de saneamento permitiu explorar as principais dificuldades na identificação dos fatores de sucesso das intervenções e reforçou a importância de reconhecer a complexidade do planeamento deste serviço. Adicionalmente, a avaliação crítica dos instrumentos de apoio à decisão existentes mostrou que não cobrem vários fatores de decisão importantes para o planeamento, nem permitem analisar as interdependências e as sinergias entre os referidos fatores de decisão. Foi ainda realizada uma análise mais detalhada a quatro categorias assim definidas por abrangerem os fatores mais relevantes a considerar no planeamento dos serviços de saneamento: a) a abordagem multissetorial, b) a multiplicidade de dimensões de sustentabilidade, c) a perspetiva global dos sistemas, isto é, da coleta ao destino final dos produtos de saneamento e d) a coexistência de escalas de planeamento distintas. Observou-se que a importância destas categorias nem sempre é refletida na realidade. Assim, o presente trabalho explorou também possíveis soluções para melhorar os instrumentos de apoio à decisão e a sua integração nos processos de planeamento urbano. Apresenta ainda recomendações para o desenvolvimento de políticas que facilitem a adequada consideração dos fatores de decisão relevantes em cada contexto. Face ao exposto, foram desenvolvidos Princípios Orientadores de Planeamento para apoiar entidades gestoras e decisores responsáveis pelo saneamento, os quais foram aplicados a um caso de estudo em Maputo, Moçambique. Adicionalmente, com base nestes Princípios, foi desenvolvido um exercício de planeamento interativo designado S4S ("Service-oriented System-based analysis For Sustainable Sanitation"). Este exercício de planeamento promove a discussão construtiva e a experiência de aprendizagem dos participantes através de um conjunto de regras facilitadas pela visualização dos resultados da análise por meio de gráficos e mapas. O interesse desta ferramenta foi testado através de painéis de participantes com níveis distintos de conhecimento. Espera-se que o presente trabalho ofereça contribuições úteis para uma abordagem multidisciplinar e integrada no sentido da sistematização dos fatores de decisão relevantes, conducentes a melhorias efetivas nos serviços de saneamento urbano de países em desenvolvimento. Besides the undoubtedly importance of sanitation, global figures describing lack or inadequacy of sanitation services are alarming. Coupled to the unprecedented growth of unplanned urban settlements in developing countries, improper sanitation poses serious risks to the environment, people’s health and human dignity. The insufficient results in sanitation have been, in part, attributed to the absence of structured and comprehensive planning frameworks applicable to the specificities of developing countries. The international community increasingly highlights the need to integrate technical and engineering aspects of sanitation together with environmental impacts, socio-cultural factors, financial and economic issues as well as institutional, legal and political concerns. Within this background, the present dissertation intends to contribute to an integrated approach, thus helping to overcome the prevailing infrastructural bias towards sanitation, as well as the general tendency in the sector for isolated interventions. In pursuance of this objective, this thesis explores the complexity around the vast influential decision factors in need of consideration when planning sanitation. It further analyses how effectively existing planning approaches and decision-support resources deal with such decision factors. Lastly, a set of Planning Guiding Principles are proposed and complemented by the development of an interactive decision-support tool. The research outputs of this dissertation are applied to a case study in Maputo, Mozambique. The extensive and throughout review undertaken in this thesis regarding the experiences in the sanitation sector has reinforced the importance of recognising the complexity of planning sanitation services. The assessment of existing decision-support resources showed that they do not cover various important decision factors for planning and also do not support the consideration of trade-offs and synergies among such factors. A more in-depth analysis was undertaken regarding four categories that are believed to cover the most relevant factors to consider in planning: a) the multi-sectoral approach, b) the multiplicity of sustainable dimensions, c) the system analysis perspective (from collection to final destination of sanitation products), and d) the co-existence of planning scales. This analysis revealed that the increasingly recognised importance of these categories is not mirrored by what happens in the field. Therefore, this thesis further explored possible solutions for improving decisionsupport resources, their integration into urban planning processes, and recommendations for policy development which may facilitate the appropriate consideration of relevant decision factors. In light of the above, a set of Planning Guiding Principles were developed to provide those who have responsibilities in sanitation a roadmap to choose among the numerous options available for service improvement. The Guiding Principles were applied to a case study in Maputo, Mozambique. Additionally, the Guiding Principles were further adapted into an interactive planning exercise called S4S (“Service-oriented System-based analysis For Sustainable Sanitation”). This planning exercise promotes the constructive discussion and learning experience of participants through a set of rules facilitated by the visualisation of the analysis results by means of graphs and maps. Its performance was tested through workshops with different groups of participants showing different levels of familiarity with sanitation issues. The present work is expected to contribute towardsthe integration of transdisciplinary knowledge and the systematisation of the influential decision factors required for improving urban sanitation in developing countries.

Authors in the community:

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  A

  Ana Rita Caldeira Ramôa

  ist154826

Supervisors of this institution:

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  J

  José Manuel De Saldanha Gonçalves Matos

  ist12191

101353006

Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável

earth-and-related-environmental-sciences - Earth and related environmental sciences

Keywords

• Decision-making
• planning
• sustainability
• system-approach
• urban sanitation
• Abordagem sistémica
• decisão
• planeamento
• saneamento urbano
• sustentabilidade

eng - English

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