A colmatação estruturante: conceito instrumental para o ordenamento da cidade

Carina Alexandra Capela Pais

Informações chave

Autores:

Carina Alexandra Capela Pais (Carina Alexandra Capela Pais)

Orientadores:

Jorge António Oliveira Afonso de Carvalho; Maria Beatriz Marques Condessa (Maria Beatriz Marques Condessa)

Publicado em

09/11/2017

Resumo

Grande parte das cidades portuguesas confronta-se com um sobredimensionamento de edifícios, alojamentos e infraestruturas, principalmente face à realidade demográfica que se antecipa nas próximas décadas, o que afirma a necessidade: de contrariar a expansão urbana e em particular o alastramento da ocupação dispersa; de fomentar a reabilitação e a requalificação de áreas consolidadas e a consolidar; e de aproveitar/rentabilizar os recursos e investimentos realizados. Por outro lado, o diagnóstico funcional e percetivo da situação atual torna evidente que a urbanização ocorrida não foi apenas excessiva, mas também fragmentada, dispersa, difusa, com consequências negativas que se refletem, designadamente, numa perda da noção da Cidade como um todo e das suas partes. A estes factos há ainda que acrescentar que se vive uma situação de escassez e contenção orçamental que obriga à identificação de intervenções-chave e de prioridades de investimento público. Neste cenário e perante a necessidade de promover a requalificação da Cidade Alargada, a Tese assume as seguintes hipóteses: − Territórios urbanos ordenados pressupõem ações de requalificação/regeneração e uma Estrutura Urbana funcional e explícita, capaz de articular e organizar as várias subpartes da Cidade (Cidade antiga, áreas urbano-rurais, espaços agroflorestais). − A regeneração/requalificação e a estruturação urbana pressupõem a concretização de operações de Colmatação, pontuais e estratégicas, a que chamamos "Colmatação Estruturante". Ao procurar interrelacionar os conceitos de “Estrutura Urbana” e de “Colmatação Urbana”, a investigação explicita e articula dois objetos vastos que têm vindo a ser tratados de forma autónoma, assentando, metodologicamente, no desenvolvimento de dois quadros teóricos distintos e num caso de estudo concreto - a Cidade de Abrantes. Para além de validar as duas hipóteses de partida, a Tese contribui com os seguintes avanços relativamente ao estado da arte: − Constrói um conceito operativo de Estrutura Urbana, através da síntese de abordagens muito diversas sobre o tema, e define os requisitos de qualidade dos seus elementos e redes. − Formula uma definição original de Colmatação Urbana, confrontando-a, articulando-a e distinguindo-a de expansão urbana e de regeneração/requalificação Urbana. − Sustenta o argumento de que a Colmatação Estruturante é um conceito-instrumental que se adequa à qualificação de territórios física e funcionalmente fragmentados, em especial num contexto económico-financeiro desfavorável. − Demonstra que a Colmatação Estruturante tem aplicação possível e útil em planos municipais de ordenamento do território, nomeadamente planos de urbanização. A large part of Portuguese cities is confronted with an over-dimensioning of buildings, housing and infrastructure, particularly given the demographic reality anticipated for the next decades. This reality affirms the need: to contradict urban sprawl, specially its spread; to promote the rehabilitation and requalification of consolidated areas and brownfields; and to take advantage of the available resources and investments. On the other hand, the functional/perceptive diagnosis of the current situation reveals that the existing urbanization is not only excessive but also fragmented, dispersed, diffuse, with negative consequences on the functionality and legibility of urban landscape. To these facts one should add that Portuguese public institutions are now dealing with a situation of budget constrain which requires the identification of key interventions and investment priorities. Given the need to promote an Extended City requalification, the Thesis adopts the following hypothesis: − Planned urban territories require regeneration/requalification and a functional and explicit Urban Structure to articulate and organize city parts. − Urban regeneration/requalification and urban structuring require small and strategic operations of infill development – a "Structuring Infill Development". In order to interrelate the concepts of "Urban Structure" and "Infill Development", the investigation clarifies and connects two vast objects that have been considered separately. Methodologically it is based on the development of two distinct theoretical frameworks and in a case study – the City of Abrantes. The Thesis validates the two considered hypotheses and contributes with the following advances regarding the state of the art: − Develops an operational concept of Urban Structure through a synthesis of diverse approaches on the subject and defines the quality requirements of its elements and networks. − Formulates an original definition of Infill Development and distinguishes it from urban expansion and urban regeneration/requalification. − Supports the argument that Structuring Infill Development is an instrumental concept suitable to qualify territories that are physically and functionally fragmented; especially in financial constraint circumstances. − Demonstrates that Structuring Infill Development has a useful application within municipal territorial plans, namely urban zoning plans (PU).