The role of visual tools in inclusive public participation in environmental impact assessment

14/04/2022

Esta tese de doutoramento foi concebida para investigar o papel e eficácia das ferramentas visuais para promover e melhorar a participação pública inclusiva nos processos de tomada de decisão sobre a avaliação de impacte ambiental (AIA). A participação efectiva do público na AIA é uma preocupação mundial e um requisito específico da Directiva Europeia de AIA, que apela à harmonização de procedimentos como o acesso atempado, fácil e eficaz à informação e à participação. Apesar do reconhecimento de que as ferramentas visuais podem congregar ambos os lados do diálogo no sentido de uma compreensão mútua e reflexão sobre as preocupações e necessidades, e um "terreno comum" para o diálogo, este debate raramente inclui a análise das condições e processos subjacentes, tais como literacia visual, percepção visual e representação visual. Para colmatar esta lacuna, esta tese baseia-se em conhecimentos de uma multiplicidade de disciplinas das ciências sociais, humanidades e ciências naturais sobre comunicação visual, e engloba as opiniões e reflexões dos intervenientes envolvidos na AIA, captados através de dois métodos: (i) uma revisão sistemática da literatura, para identificar os conhecimentos teóricos e estudos de caso descritos em publicações científicas e de planeamento comunitário; e (ii) um estudo empírico, utilizando uma combinação de inquéritos preliminares, observação não-participante e entrevistas formais, para obter uma perspectiva privilegiada dos processos de participação pública, tanto a nível mundial como especificamente em Portugal. Os resultados da investigação indicam que os proponentes do projecto revelam uma reduzida literacia visual, apresentando ferramentas visuais complexas e de baixa qualidade com conteúdos altamente técnicos; a própria baixa literacia visual do público dificulta a sua interpretação e análise crítica de tais ferramentas. Além disso, modelos de envolvimento predefinidos, longos e apresentados a um ritmo acelerado, com uma clara distinção de papéis entre as partes interessadas, e baseados em documentos e informações altamente técnicos, não conseguem proporcionar o tão necessário diálogo para um envolvimento público reflexivo e digno de confiança. Embora o enfoque recente tenha sido em abordagens mais dinâmicas, interactivas e reflexivas de co-produção aos processos participativos ambientais, esta tese identifica dois aspectos essenciais - e raramente avaliados - do envolvimento público em AIA: (i) a necessidade de desenvolver a literacia visual das partes interessadas, tanto para compor como para descodificar ou interpretar ferramentas visuais; e (ii), escolher e conceber conjuntamente ferramentas visuais adequadas. Estes elementos ou condições são fundamentais para assegurar uma abordagem crítica e um caminho eficaz para a literacia visual, e a consequente consecução de um envolvimento público adequado e bemsucedido em AIA. This PhD thesis was designed to investigate the role and effectiveness of visual tools to promote and enhance inclusive public participation in environmental impact assessment (EIA) decision-making processes. Effective public participation in EIA is a worldwide concern and a specific requirement of the EIA European Directive, which calls for harmonized procedures such as timely, easy, and effective access to information and to participation. Despite the recognition that visual tools can bring together both sides of the dialogue towards a mutual understanding of and reflection on concerns and needs, and a “common ground” for dialogue, this debate seldom includes the analysis of underlying conditions and processes, such as visual literacy, visual perception, and visual representation. To address this gap, this thesis draws on insights from a multitude of disciplines in social sciences, humanities and natural sciences about visual communication, and encompasses the opinions and reflections of the stakeholders involved in EIA, captured through two methods: (i) a systematic literature review, to identify theoretical insights and case studies described in scientific and community planning publications; and (ii) an empirical study, using a combination of exploratory (preliminary) surveys, non-participant observation, and in-depth interviews, to gain an inside perspective of the public participation processes, both worldwide and specifically in Portugal. Research findings indicate that project proponents reveal low visual literacy, presenting complex and low-quality visual tools with highly technical contents; the public’s own low visual literacy hinders their interpretation and critical analysis of such tools. Also, predefined, long, and fast-paced engagement models, with a clear distinction of roles among stakeholders, and based on highly technical documents and information, fail to provide the much-needed dialogue for reflexive and trustworthy public engagement. While the recent focus has been on more dynamic, interactive and reflexive co-productionist approaches to environmental participatory processes, this thesis identifies two vital – and seldomly assessed – essentials in public engagement in EIA: (i) the need to develop stakeholders’ visual literacy, both to compose and to decode or interpret visual tools; and (ii), to jointly choose and design appropriate visual tools. These elements or conditions are key to ensure a critical approach and effective path towards visual literacy, and consequent attainment of an adequate and successful EIA public engagement.

Autores da comunidade :

• 

  A

  Ana de Paula Nogueira Roque de Oliveira

  ist186237

Orientadores desta instituição:

• 

  M

  Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário

  ist24577

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Doutoramento em Engenharia do Ambiente

environmental-engineering - Engenharia do Ambiente

Palavras-chave

• Environmental impact assessment
• Inclusive public participation
• Stakeholders engagement
• Visual literacy
• Visual tools
• avaliação de impacte ambiental
• participação pública inclusiva
• envolvimento das partes interessadas
• literacia visual
• ferramentas visuais

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