Efficiency and public policy of the Portuguese healthcare sector : a look at the pressing issues

December 22, 2021

Aceder a serviços de saúde com um nível mínimo de qualidade é um direito humano fundamental. Por esta razão, foram criadas estruturas de pessoas, instituições, e recursos para prestar esses serviços e atender às necessidades da população. Independentemente da sua filosofia de base, que varia de país para país, operar sistemas de saúde requer não só a gestão de recursos significativos, mas também informações essenciais para a tomada de decisões e formulação de políticas. Naturalmente, os obstáculos à governança, à gestão de recursos, e ao financiamento são uma realidade por trás da sua já complexa natureza. Em Portugal, este cenário não é diferente. Composto por uma rede de prestadores primários, secundários, e terciários, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) do país presta serviços de saúde a rnais de dez milhões de utilizadores segundo uma filosofia Beveridgiana. No entanto, alterações demográficas, o progresso tecnológico, e uma crise financeira afetaram o setor na última década, levando a um aumento dos gastos em saúde - não necessariamente associados a um aumento no acesso aos e na qualidade dos serviços de saúde. De facto, os hospitais públicos, como consumidores primários de recursos, têm vindo a colocar em risco a sustentabilidade do SNS. Com a proposta de várias reformas nos últimos anos, tem havido um esforço para contrabalançar esta tendência, apesar das críticas. Portanto, caso os hospitais públicos fossem eficientes, uma parcela considerável de recursos poderia ser economizada e a sustentabilidade do SNS poderia ser assegurada. Deste modo, devem procurar-se ineficiências, derivar-se implicações políticas, e propor-se a implementação de “melhores práticas”, apoiadas em bases científicas sólidas. Com efeito, o presente trabalho propõe a utilização de modelos matemáticos para abordar questões de política e planeamento de saúde, avaliação de desempenho, e economia da saúde no que diz respeito aos hospitais públicos portugueses e, em última instância, ao “panorama geral” do SNS, com base nos princípios de investigação operacional e ciências de gestão. Em particular, a conceção de modelos de última geração com base em data envelopment analysis e análise de decisão rnulticritério ultrapassa a maioria das desvantagens dos modelos clássicos e permite o estudo dessas instituições tendo em conta uma série de fatores distintos, tais como as suas estruturas internas, a incorporação da informação das preferências dos decisores, as perspetivas dos utilizadores e prestadores do SNS, e a interação entre critérios. Em suma, por um lado, as principais conclusões apontam para as deficiências no processo de seleção de propostas para hospitais em parceria público-privada, para as diferenças de desempenho quando se olha para os hospitais do ponto de vista dos utentes ou prestadores do SNS, e para as eficiências inferiores dessas instituições quando se considera a sua estrutura interna; por outro lado, a posição intermédia do SNS no ranking dos sistemas de saúde europeus Beveridgianos contrasta com o facto de Portugal ser visto como um inovador global em termos de “garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos em todas as idades” na procura de um desenvolvimento sustentável. Estas conclusões sugerem que a adoção de uma estrutura de benchmarking no SNS com o objetivo de avaliar os seus hospitais públicos é necessária a fim de identificar desempenhos-alvo e “melhores práticas”, com a intenção de que as decisões sejam tomadas e as políticas sejam formuladas com base em informações credíveis. Accessing healthcare services with a minimum level of quality is a fundamental human right. For this reason, structures of people, institutions, and resources were created to deliver those services and meet the population’s needs. Regardless of their founding philosophy, which varies from country to country, operating health systems requires not only the management of significant resources, but also key information for the sake of decision- and policy-making. Naturally, obstacles to governance, resource management, and financing are a reality behind their already complex nature. In Portugal, this scenario is not different. Comprising a network of primary, secondary, and tertiary providers, the country’s National Health Service (SNS, from the Portuguese abbreviation of Servi¸co Nacional de Sa´ude) delivers health services to more than ten million users following a Beveridgian philosophy. However, demographic changes, technological progress, and a financial crisis affected the sector in the last decade, leading to an increase in health expenditure - not necessarily associated with an increase in the access to and quality of health services. In fact, public hospitals, as primary resource consumers, have been endangering the SNS’s sustainability. With the proposal of several reforms in recent years, there has been an effort to counterbalance this trend, despite the criticism. Therefore, if public hospitals were efficient, a considerable share of resources could be saved and the sustainability of the SNS could be ensured. For this reason, searching for inefficiencies, deriving policy implications, and proposing the implementation of “best practices”, resting on solid scientific foundations, must be pursued. Indeed, this work proposes the use of mathematical models to address health policy and planning, performance assessment, and health economics issues regarding the Portuguese public hospitals and, ultimately, the “bigger picture” of the SNS, based on the principles of operational research and management science. In particular, the design of state-of-the-art models based on data envelopment analysis and multi-criteria decision analysis overcomes most drawbacks of classical models and enables the study of those institutions taking into account a number of distinct factors, such as their internal structures, the incorporation of preference information of decisionmakers, the perspectives of the SNS’s users and providers, and criteria interactivity. In the end, on the one hand, the main conclusions point to the deficiencies in the proposal selection process behind public-private partnership hospitals, the differences in performance when looking at the hospitals from the standpoint of the SNS’s users or providers, and the lower efficiencies of those institutions when considering the internal structure; on the other hand, the mid-table position of the SNS in a ranking of European Beveridgian health systems contrasts with the fact that Portugal is seen as a global innovator in terms of “ensuring healthy lives and promoting the well-being for all at all ages” when pursuing a sustainable development. These conclusions suggest that the adoption of benchmarking framework in the SNS aimed at evaluating its public hospitals is called for in order to identify target performers and “best practices”, with the intention that decisions and policies are made standing on credible information.

Authors in the community:

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  Miguel Alves Pereira

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Supervisors of this institution:

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  José Rui De Matos Figueira

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  Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques

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Doutoramento em Engenharia e Gestão

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Keywords

• Health systems - Portugal
• Hospital and hospital services - Portugal
• Health policy - efficiency
• Sistemas de saúde
• Hospitais e serviços hospitalares
• Eficiência
• Políticas de saúde
• Portugal

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