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Medidas para o Controlo das Emissões Nacionais de COVNM (Compostos Orgânicos Voláteis Não Metânicos) - Estudos de Base
— 2004 — Instituto do Ambiente; DCEA/FCT/UNL; CEEETA
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May 2004
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De acordo com as previsões elaboradas para o cenário de referência, no âmbito dos estudos de base do Programa para os Tectos de Emissão Nacional (PTEN), prevê-se que as emissões de COVNM diminuam 19 a 11% entre 2000 e 2010 nos cenários Alto e Baixo, respectivamente. Partindo da assunção que esta redução se concretizará neste horizonte temporal, por forma a cumprir com o tecto nacional de emissão de 180 kt em 2010, Portugal terá que reduzir adicionalmente as suas emissões de COVNM em cerca de 21 a 42 kt COVNM (que representa uma redução de 10 a 19% face às emissões previstas em 2010). Em 2000, a indústria e construção é o sector que mais contribui para as emissões totais nacionais de COVNM (43%), seguindo-se os sector dos transportes, doméstico e da oferta de energia. Em 2010, embora a indústria e construção continue a ser o sector responsável pela maioria das emissões, o sector doméstico ultrapassará o dos transportes no que respeita à sua contribuição para o total nacional. A utilização de solventes é a actividade com maior peso (48 a 50%) no total de emissões previstas para 2010, seguida pelos processos industriais, combustão, transportes e a refinação e distribuição de combustíveis. É de salientar que, de acordo com consultas efectuadas aos diversos agentes económicos, as perspectivas de evolução até 2010 apontam para uma maior aproximação ao Cenário Baixo. No entanto, manteve-se a inclusão do Cenário Alto por não haver informação fundamentada que permita abandonar este cenário como improvável. Para além da análise da eficácia de ambiental das medidas contidas no cenário de referência, foi estimado o potencial de redução nas emissões de tintas e vernizes devido à implementação da proposta de Directiva Produtos. Foi ainda avaliado o impacto expectável da PCIP no fabrico de polímeros, assim como a redução de COVNM devido à implementação das medidas adicionais do Programa Adicional para as Alterações Climáticas propostas para o sector dos Transportes. Por último, foram identificadas opções adicionais de redução de emissões para as actividades ainda não sujeitas a qualquer instrumento ou medida com vista à redução deCOVNM.
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Instituto do Ambiente; DCEA/FCT/UNL; CEEETA
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por - Portuguese
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